O resumo da sexta semana do projeto Truco!, projeto de cobertura das eleições da Agência Pública de jornalismo investigativo. Além das infor...
O resumo da sexta semana do projeto Truco!, projeto de cobertura das eleições da Agência Pública de jornalismo investigativo.
Além das informações checadas na última semana, você também confere as respostas dos candidatos que já participaram do Truco Popular: Luciana Genro, Mauro Iasi, Eduardo Jorge, Eymael e Zé Maria.
Ainda aguardamos as respostas dos candidatos Dilma Rousseff, Marina Silva e Pastor Everaldo.
Hoje é o último dia do Truco Popular, com o candidato Rui Costa Pimenta (PCO). Faça sua pergunta no link (http://goo.gl/h72a1J) até as 22h de hoje. A pergunta mais curtida será enviada para a campanha.
Programa 16 – 23/09
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Blefe!
“A perda de 200 bilhões de reais (do valor da Petrobras) equivale a 15 anos de passe livre para todos os alunos que utilizam o transporte público no Brasil” – campanha de Marina Silva
Há um erro na frase da candidata.
O valor de mercado da empresa é de R$ 288,9 bilhões, em cotação de 28 de agosto de 2014, o que representa uma perda de R$ 91,3 bilhões em relação a dezembro de 2010, quando a empresa era cotada em R$ 380,2 bilhões, menos da metade da perda de valor de mercado anunciada por Marina Silva.
A campanha de Marina Silva entrou em contato para replicar a carta “Blefe”.
“Se houve erro da campanha, não é aquele que o Truco afirma. Se erramos, foi para baixo, não para cima. A desvalorização da Petrobras vai além de sua cotação em bolsa – o preço da ação é apenas um dos componentes do valor de uma companhia, um indicador, não o conjunto da obra. Há cálculos feitos em agosto de 2013 que apontavam para perdas de 300 bilhões de dólares, ou cerca de 700 bilhões de reais! Essa conta foi feita pela Amec, Associação de Investidores do Mercado de Capitais, conforme se comprova em matéria publicada no Valor em 29 de agosto de 2013. De lá para cá, as ações se recuperaram um pouco, mas o resto piorou. Os preços da gasolina, do diesel e do GLP estão artificialmente contidos –o que se deixa de ganhar também é depreciação, significa menos dinheiro em caixa, menos investimento, menos recurso para aplicações financeiras. Os números estratosféricos envolvidos na compra de Pasadena também são uma grande perda.
Para resumir, houve, de fato, alguma recuperação do valor das ações de um ano para cá, mas, nunca, jamais, de jeito algum, ela chega perto de cobrir o rombo dos 700 bilhões detectados um ano atrás. Em vista disso, os 200 bilhões representam um cálculo conservador.
O cálculo feito pela campanha levou em consideração a matéria da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1429513-valor-da-petrobras-caiu-50-desde-2010.shtml
Por fim, para bater de novo na mesma tecla, numa entrevista dada ao Estadão em 4 de setembro, Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, disse que “no fim de 2007, quando fui demitido, a Petrobras valia 226 bilhões de dólares, o dobro de hoje”. Não foi refutado por nada nem ninguém. Com o dólar a 2,3 reais, 113 bilhões de dólares equivalem a 260 bilhões de reais. Ou seja, realmente o buraco pode não ser de 200 bilhões. É maior.”
Mantemos o Truco!
Explicamos: “O Truco! checou o valor de mercado, mesma medida usada pela matéria da Folha, publicada em 23 de março, que é citada pela própria campanha como referência para o dado mencionado na TV. O valor mais recente é o que usamos no Truco! O estudo apontado acima não foi usado como referência na campanha da TV, e portanto não foi checado, de acordo com as regras do Truco!”
Não é bem assim!
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“Altamira, que antes jogava todo seu esgoto no Rio Xingu, está ganhando um sistema de saneamento.” – campanha de Dilma Rousseff
De fato, as residências e o comércio de Altamira despejavam o esgoto no rio Xingu. Entretanto, mais de dois anos após o início das obras da usina, as estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda estão em obras e há valas abertas por toda a cidade.
A situação foi retratada em especial da Folha de São Paulo.
O atraso na execução do esgotamento sanitário, que deveria ter iniciado em julho de 2011, é uma das condicionantes que foram questionadas pelo Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública.
Além disso, as casas nos reassentamentos foram construídas sem a ligação com o esgoto, de acordo com reportagem do Estado de São Paulo. Ou seja: será preciso realizar a ligação doméstica – o que custaria até R$ 4 mil segundo a mesma reportagem, e não há consenso sobre quem irá bancar esse gasto.
A ligação do esgoto está entre as diversas condicionantes de saneamento básico atrasadas em Altamira. Segundo o Instituto Socioambiental, as obras de abastecimento de água começaram dois anos depois do previsto. Das três células de aterramento sanitário planejadas, apenas uma de três funciona atualmente depois de um atraso de 2 anos.
Não é bem assim!
“O estudo de impacto ambiental de Belo Monte levou 4 anos para ser elaborado. Tem 35 volumes e prevê um investimento de quase R$ 4 bilhões em ações para compensar os impactos ambientais da obra. Essas medidas compensatórias incluem desde ações para conservar a fauna e a flora da região até obras para melhorar a qualidade de vida de Altamira, a cidade mais impactada pela construção de Belo Monte.” – campanha de Dilma Rousseff
Os números estão aproximadamente corretos. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, um resumo do estudo) demorou 4 anos para ser produzido (de 2006 a 2009), tem 36 volumes e prevê um investimento de R$ 3,7 bilhões em condicionantes, em valores de 2010.
Mas desde 2006, o Ministério Público Federal já moveu 19 ações contra o Ibama, a Funai, a Aneel e as empresas responsáveis pela obra – entre elas estão Eletrobrás, Eletronorte, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht. Grande parte das ações questiona a validade e o processo de produção dos Estudos de Impacto Ambiental antes mesmo de sua apresentação em 2009.
Em 2007, o MPF moveu ação contra a Eletrobrás pelo fato de o EIA/RIMA ter sido iniciado sem Termo de Referência emitido pelo IBAMA. A ação ainda está aguardando julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2010, o MPF questionou a emissão da licença prévia pelo IBAMA por ter sido concedida com base em estudos de impacto ambiental imprecisos. “Apesar da realização das audiências públicas exigidas, as contribuições nelas arrecadadas foram completamente ignoradas e desprezadas”, alertou o procurador regional da República Renato Brill, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em um desdobramento deste processo, em agosto de 2014, o tribunal negou um recurso da Norte Energia contra uma decisão judicial que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina de Belo Monte.
O mais grave, no momento, é o descumprimento das condicionantes. De acordo com umlevantamento do Instituto Socioambiental (ISA), atualizado até abril de 2014, somente 15 condicionantes já haviam sido cumpridas – 19 condicionantes estavam em andamento, 14 não haviam sido atendidas. Das condicionantes 79% se referiam a compensações devidas aos povos indígenas na área de saneamento básico, equipamentos de saúde, fortalecimento da Funai e indenizações entre outras.
Um exemplo: a construção do hospital de Altamira, que consta das condicionantes, teria que estar concluída em junho deste ano, mas está atrasada desde abril. Outro: o apoio à Funai local deixou de ser feito há mais de um ano e meio, de acordo com o ISA.
A Justiça tem agido para fazer cumprir as condicionantes. Em abril deste ano, a Norte Energia foi obrigada a providenciar a proteção das Terras Indígenas impactadas pelo fluxo de migrantes atraídos pela obra para a região — atrasada em dois anos. Em março, o MPF também questionou o padrão das casas construídas pela Norte Energia, que estão em desacordo com condições mínimas de segurança e conforto (leia mais sobre o caso aqui).
Confira a lista de processos do Ministério Público Federal em relação a Belo Monte neste link.
Principais promessas
Rui Costa Pimenta (PCO): Restatização de todo o parque siderúrgico, sistema Telebrás, Eletrobrás, Vale e Petrobras. Que essas empresas sejam controladas pelos próprios trabalhadores.
Luciana Genro (PSOL): Reduzir drasticamente os cargos de confiança.
Marina Silva (PSB): Acabar com a corrupção da Petrobras, recuperar a Eletrobrás.
Zé Maria (PSTU): Não pagar a dívida do governo federal com os bancos.
Programa 17 – 25/09
Blefe!
“A Petrobras ficava entre as 12 maiores empresas do mundo. Agora está na 120ª posição.”- Marina Silva
A Petrobras é a 77º empresa mais valiosa do mundo, segundo o ranking FT 500 survey, do jornal Financial Times.
Os dados mais recentes, divulgados em junho deste ano, se referem ao segundo trimestre de 2014 e se baseiam no valor de mercado das empresas. Desde março, a Petrobras subiu 13 posições, uma vez que ocupava o 90º lugar no três primeiros meses do ano. No entanto, sua posição caiu em relação ao ranking geral de 2013, quando era considerada a 49º empresa mais valiosa do mundo.
A Petrobras é a segunda maior empresa brasileira, atrás apenas da Ambev (59º). Outras empresas brasileiras no ranking são: Itaú Unibanco (111º), Vale (132º), Bradesco (155º), Cielo (342º), Banco do Brasil (346º), Banco do Brasil Seguridade (387º), Santander Brasil (457º), Itausa (482º).
A campanha de Marina Silva entrou em contato para retrucar a carta “Blefe”:
“A campanha da Marina se baseou na matéria do Financial Times, publicada pelo Estadão: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-cai-de-12-para-120-em-ranking-de-maiores-empresas,180109e
A Pública mantém o Truco!
Explicamos: A campanha de Marina Silva utilizou dados antigos da mesma fonte consultada pela Pública: o ranking do Financial Times, publicado no Estadão em 21 de março deste ano. Mas os dados mais recentes, como dissemos, são de junho e não de março como o leitor pode conferir no link acima. E colocam a Petrobras em 77o lugar no ranking.
Tá certo, mas peraí
“O analfabetismo também caiu (queda de 8,5%) e houve uma grande redução do trabalho infantil (10,6%)”- Dilma Rousseff
Apesar de as porcentagens estarem corretas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, a taxa de analfabetismo representa 13,31 milhões de brasileiros analfabetos com 15 anos ou mais.
A taxa de alfabetização de 2013 se aproxima à de 2011, que equivalia a 8,6%. De 2011 a 2012, a taxa aumentou para 8,7% (de 12,9 milhões para 13,2 milhões de pessoas analfabetas, a partir de 15 anos ou mais).
Vale lembrar que uma das 20 metas do Plano Nacional da Educação é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 – e erradicar o analfabetismo até 2024.
Em relação à taxa de trabalho infantil, a redução de 10,6% representa 400 mil crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos que saíram da situação de trabalho – que não considera os aprendizes. Isso quer dizer que em 2013 ainda haviam 3,1 milhões de brasileiros em situação de trabalho infantil.
O governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
A PNAD divulga resultados para cada Unidade da Federação (UF) e para nove Regiões Metropolitanas, a saber, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Principais promessas
Rui Costa Pimenta (PCO) - Estatizar o sistema financeiro e passar o controle para os trabalhadores bancários.
Eduardo Jorge (PV) - Legalizar o consumo da maconha.
Marina Silva (PSB) - Gerenciar a Petrobras sem influência política; Valorizar os técnicos e funcionários da Petrobras; Refazer o plano estratégico da Petrobras; Recuperar a estabilidade econômica do país; amparar os trabalhadores que estão na informalidade; rever o fator previdenciário.
Zé Maria (PSTU) - Criminalizar a homofobia, a transfobia e a lesbofobia; Garantir a aplicação da Lei Maria da Penha.
Levy Fidelix (PRTB) - Fazer auditoria da dívida pública.
Dilma (PT) – universalizar o acesso ao ensino infantil das crianças de 4 e 5 anos, para isso assumo o compromisso de até 2016 abrir mais 400 mil novas vagas para essas crianças. Além das 600 mil que já estamos garantindo. E liberar mais recursos para construção das creches para 0-3 anos, 600 mil, profunda reforma do ensino básico, ampliar Ciências Sem Fronteiras, o Fies, o Prouni e o Pronatec; para combater a corrupção formar parcerias estratégicas com Judiciário e Ministério Público e o Legistativo para que as punições sejam mais duras e processos ocorram mais rápidos.
Confira o que os candidatos já responderam ao Truco Popular:
Luciana Genro
Pergunta do leitor Bruno Garcia:
Na sexta-feira, dia 12/09, a candidata Luciana Genro concedeu entrevista de quase 1h aos jornalistas Fernando Canazian e Lígia Mesquita para o TV Folha. A entrevista foi uma verdadeira aula de política e economia. A TV Folha publicou a entrevista com a manchete "Luciana Genro Defende a Invasão de Imóveis para Moradia". Se eleita, que medidas o futuro governo do PSOL poderia tomar para que a população seja melhor informada e não manipulada?
Resposta da Candidata:
Bruno, obrigada pela pergunta. Temos feito campanha falando verdades e apontando soluções que nenhuma candidatura pode fazer. Conquistamos um largo reconhecimento da sociedade brasileira e isso foi conquistado contra a vontade dos grandes monopólios de comunicação. Nossas principais trincheiras são, além da campanha nas ruas, os debates, em que os canais de televisão são obrigados por lei a nos convidar, e a internet.
Sobre a manchete da TV Folha é simplesmente lamentável. Quem assiste a entrevista vê bem o que defendemos: a destinação de imóveis vazios, destinados à especulação imobiliária, para famílias que não tem teto.
Nosso país vive uma situação única nas grandes democracias. Quinze famílias controlam os meios de comunicação de massa, especialmente a televisão, que ainda é o grande meio de informação da maior parte da população brasileira.
Existem várias medidas que podem ser implementadas imediatamente, apenas cumprindo a lei já existente. A primeira é fazer cumprir a proibição de propriedade direta, ou por meio de parentes ou laranjas, de concessões de rádio e TV por políticos. Em todos os estados do Brasil, os políticos controlam um ou mais canais de televisão e de rádio. Nossa proposta é fazer uma verificação desses casos e cancelar as concessões.
Outra medida, já implementada em países inclusive do centro do capitalismo, portanto não se trata de uma medida socialista, é a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação. A Rede Globo não é, e nunca foi, apenas um grupo de comunicação, mas sim um grupo de poder, para muitos o principal partido político brasileiro. A família Marinho, que está entre as mais ricas do Brasil e será atingida no dia que for regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas, não permite uma cobertura minimamente isenta. Tomaram a decisão de escolher três candidatos, supostamente legitimados por pesquisas eleitorais altamente contestáveis. Além destas duas medidas, sintetizo outros pontos de nosso programa para democratização da comunicação, que você encontra detalhado no www.lucianagenro.com.br/programa/comunicacao.
Reservar espaços iguais para os sistemas público, privado e estatal no rádio e na TV e criar um sistema público gerido por um Conselho Nacional de Comunicação com participação da sociedade civil e independência de governos; Criar o Fundo de Comunicação Pública como principal ferramenta de um sistema de financiamento público independente dos governos para comunicação pública e comunitária; Fortalecer as emissoras comunitárias; Definir a internet como serviço fundamental, colocando a prestação do serviço em regime público para universalizar o acesso e estabelecer metas de qualidade; Elaboração de regulamentação do Marco Civil da Internet de maneira a garantir a neutralidade da rede e proteger a privacidade dos usuários de Internet; Garantia de cotas de produções nacional, regional e independente na TV e no rádio; Regulamentação do direito de resposta, incluindo direitos difusos e coletivos e Direito de antena.
Quero registrar meu agradecimento ao Intervozes, ao Fórum Nacional de Democratização da Comunicação e à Setorial de Comunicação do PSOL que ajudaram na consolidação do nosso programa para a área.
Mauro Iasi
Pergunta do leitor Rafael Miranda:
As candidaturas separadas dos partidos de esquerda PCB, PSTU, PCO e PSOL tem grande poder pedagógico mas pouco poder político. Não seria importante, em 2018, uma união (política e de ideias) dos partidos de esquerda para oferecer uma via democrática e socialista aos eleitores?
Resposta do candidato:
Não é de hoje que o PCB tem defendido uma unificação das esquerdas socialistas. Foi desta maneira que participamos ativamente da Frente de Esquerda em 2006, quando fui candidato a vice-governador na chapa de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e militamos pela construção coletiva de uma candidatura popular em 2010. Essa foi uma experiência muito rica.
Mas sempre afirmamos que a frente de esquerda não pode ser uma mera coligação eleitoral. O que nos une efetivamente é nossa participação nos movimentos sociais e populares que resistem aos ataques da burguesia contra os trabalhadores. Para além desta resistência, é preciso avançar na composição de um programa político comum que subsidie a formação de uma alternativa real de poder popular e socialista no Brasil. Na América Latina, a exemplo das experiências de frentes de esquerda no Uruguai e no Chile de 1970, essa unidade programática e eleitoral foi fruto de uma longa resistência diante do domínio dos partidos de direita. No caso do Brasil, vivemos um momento de derrota das esquerdas revolucionárias e socialistas, materializada pelo governo do PT, que optou pelo pacto social. É uma fragmentação da classe, expressa na sua representação política. Não é uma questão de má vontade.
Eleitoralmente nem sempre é possível marcharmos juntos, uma vez que uma construção política não pode ser feita em cima da hora, por conveniências eleitorais. Até porque estamos falando de partidos de esquerda que prezam por suas convicções e formulações. Existem diferenças programáticas entre nós, mas isso não quer dizer que, no futuro, não seja possível construir uma Frente Anticapitalista que tenha caráter permanente e que se expresse mesmo sob a forma de uma unidade orgânica. Temos certeza de que a unidade que existe entre nós nos principais pontos de combate à exploração capitalista, ao imperialismo, aos ataques aos direitos, à criminalização dos movimentos sociais e políticos, à violência policial, às discriminações e preconceitos, continuará se dando concretamente nas lutas dos trabalhadores e dos setores populares. As jornadas de junho e as lutas sociais ocorridas em 2013 exigiam que apresentássemos, nestas eleições, uma pauta de mudanças radicais e um claro questionamento à ordem burguesa, apontando claramente para o objetivo de construção do Poder Popular no rumo da revolução socialista. Por isso, o PCB acreditou ser necessário apresentar sua candidatura.
É preciso, por fim, esclarecer que, nos estados, o PCB lançou 14 candidaturas próprias a governador, mas participa de cinco coligações da frente de esquerda que inclui o PSOL e o PSTU: Marta Jane (PCB e PSTU), Goiás; Ailton Lopes (PSOL, PCB e PSTU), Ceará; Maklandel Aquino (PSOL e PCB), Piauí; Sônia Meire Azevedo de Jesus (PSOL, PCB e PSTU), Sergipe; Toninho (PSOL, PCB e PSTU), Distrito Federal.
Eduardo Jorge
Pergunta do leitor André Luiz Borges Pompeu na página do candidato:
Candidato, o que o senhor acha sobre a isenção fiscal das igrejas no Brasil?
Resposta:
Sou contra. O Programa Viver Bem, Viver Verde – Diretrizes do PV para o Brasil propõe uma reforma tributária que vai simplificar a vida de todos, a partir da proposta do Imposto Único Arrecadatório Federal, projeto de Marcos Cintra. A reforma tributária é para todos, inclusive para as igrejas.
Eymael
Pergunta do leitor Raoni Alcantara:
Quais seriam as funções do seu Ministério da Família? Ele iria suprir as necessidades de todos os tipos de famílias ou somente as da família 'tradicional'?
Resposta do candidato:
O Ministério da Família, a exemplo dos que já existem em países como o Canadá, é a porta de entrada para as questões ligadas estritamente a família, que hoje esta disperso por vários outros ministérios. Como formulador de políticas publicas que contemplem a família brasileira e as preserve enquanto a célula mater da sociedade. Se pensarmos que os educadores com suas demandas tem no Ministério da Educação um caminho, uma porta onde bater, a saúde, embora sucateada, tem seu ministério assim como a Industria e o comércio, o Turismo e outros segmentos da sociedade, veremos a importância da criação desse ministério. Muito embora termos como meta diminuir drasticamente o número de pastas ministeriais existentes, no momento 39, com certeza o Ministério da Família e o da segurança Publica, em nosso governo, serão criados.
Quanto a relação do modelo familiar que será atendido por esse ministério é certo que ele atenderá a todas as demandas de qualquer modalidade de instituição familiar existente.
Zé Maria
Pergunta da leitora Cláudia Fragoso:
"Zé Maria, em sua opinião, porque será que os jovens e trabalhadores que foram para as ruas em 2013 vão eleger políticos tradicionais para governar o país e, inclusive, para compôr o Congresso? O que falta para a insatisfação com a política praticada no país se manifestar nas urnas?"
O candidato respondeu em vídeo: http://goo.gl/DL4W7E
Fonte: Agência Pública
[Via BBA]
Além das informações checadas na última semana, você também confere as respostas dos candidatos que já participaram do Truco Popular: Luciana Genro, Mauro Iasi, Eduardo Jorge, Eymael e Zé Maria.
Ainda aguardamos as respostas dos candidatos Dilma Rousseff, Marina Silva e Pastor Everaldo.
Hoje é o último dia do Truco Popular, com o candidato Rui Costa Pimenta (PCO). Faça sua pergunta no link (http://goo.gl/h72a1J) até as 22h de hoje. A pergunta mais curtida será enviada para a campanha.
Programa 16 – 23/09
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Blefe!“A perda de 200 bilhões de reais (do valor da Petrobras) equivale a 15 anos de passe livre para todos os alunos que utilizam o transporte público no Brasil” – campanha de Marina Silva
Há um erro na frase da candidata.
O valor de mercado da empresa é de R$ 288,9 bilhões, em cotação de 28 de agosto de 2014, o que representa uma perda de R$ 91,3 bilhões em relação a dezembro de 2010, quando a empresa era cotada em R$ 380,2 bilhões, menos da metade da perda de valor de mercado anunciada por Marina Silva.
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| Imagem do programa de Marina Silva. |
“Se houve erro da campanha, não é aquele que o Truco afirma. Se erramos, foi para baixo, não para cima. A desvalorização da Petrobras vai além de sua cotação em bolsa – o preço da ação é apenas um dos componentes do valor de uma companhia, um indicador, não o conjunto da obra. Há cálculos feitos em agosto de 2013 que apontavam para perdas de 300 bilhões de dólares, ou cerca de 700 bilhões de reais! Essa conta foi feita pela Amec, Associação de Investidores do Mercado de Capitais, conforme se comprova em matéria publicada no Valor em 29 de agosto de 2013. De lá para cá, as ações se recuperaram um pouco, mas o resto piorou. Os preços da gasolina, do diesel e do GLP estão artificialmente contidos –o que se deixa de ganhar também é depreciação, significa menos dinheiro em caixa, menos investimento, menos recurso para aplicações financeiras. Os números estratosféricos envolvidos na compra de Pasadena também são uma grande perda.
Para resumir, houve, de fato, alguma recuperação do valor das ações de um ano para cá, mas, nunca, jamais, de jeito algum, ela chega perto de cobrir o rombo dos 700 bilhões detectados um ano atrás. Em vista disso, os 200 bilhões representam um cálculo conservador.
O cálculo feito pela campanha levou em consideração a matéria da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1429513-valor-da-petrobras-caiu-50-desde-2010.shtml
Por fim, para bater de novo na mesma tecla, numa entrevista dada ao Estadão em 4 de setembro, Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, disse que “no fim de 2007, quando fui demitido, a Petrobras valia 226 bilhões de dólares, o dobro de hoje”. Não foi refutado por nada nem ninguém. Com o dólar a 2,3 reais, 113 bilhões de dólares equivalem a 260 bilhões de reais. Ou seja, realmente o buraco pode não ser de 200 bilhões. É maior.”
Mantemos o Truco!Explicamos: “O Truco! checou o valor de mercado, mesma medida usada pela matéria da Folha, publicada em 23 de março, que é citada pela própria campanha como referência para o dado mencionado na TV. O valor mais recente é o que usamos no Truco! O estudo apontado acima não foi usado como referência na campanha da TV, e portanto não foi checado, de acordo com as regras do Truco!”
Não é bem assim!
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“Altamira, que antes jogava todo seu esgoto no Rio Xingu, está ganhando um sistema de saneamento.” – campanha de Dilma Rousseff
De fato, as residências e o comércio de Altamira despejavam o esgoto no rio Xingu. Entretanto, mais de dois anos após o início das obras da usina, as estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda estão em obras e há valas abertas por toda a cidade.
A situação foi retratada em especial da Folha de São Paulo.
O atraso na execução do esgotamento sanitário, que deveria ter iniciado em julho de 2011, é uma das condicionantes que foram questionadas pelo Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública.
Além disso, as casas nos reassentamentos foram construídas sem a ligação com o esgoto, de acordo com reportagem do Estado de São Paulo. Ou seja: será preciso realizar a ligação doméstica – o que custaria até R$ 4 mil segundo a mesma reportagem, e não há consenso sobre quem irá bancar esse gasto.
A ligação do esgoto está entre as diversas condicionantes de saneamento básico atrasadas em Altamira. Segundo o Instituto Socioambiental, as obras de abastecimento de água começaram dois anos depois do previsto. Das três células de aterramento sanitário planejadas, apenas uma de três funciona atualmente depois de um atraso de 2 anos.
Não é bem assim!
“O estudo de impacto ambiental de Belo Monte levou 4 anos para ser elaborado. Tem 35 volumes e prevê um investimento de quase R$ 4 bilhões em ações para compensar os impactos ambientais da obra. Essas medidas compensatórias incluem desde ações para conservar a fauna e a flora da região até obras para melhorar a qualidade de vida de Altamira, a cidade mais impactada pela construção de Belo Monte.” – campanha de Dilma Rousseff
Os números estão aproximadamente corretos. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, um resumo do estudo) demorou 4 anos para ser produzido (de 2006 a 2009), tem 36 volumes e prevê um investimento de R$ 3,7 bilhões em condicionantes, em valores de 2010.
Mas desde 2006, o Ministério Público Federal já moveu 19 ações contra o Ibama, a Funai, a Aneel e as empresas responsáveis pela obra – entre elas estão Eletrobrás, Eletronorte, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht. Grande parte das ações questiona a validade e o processo de produção dos Estudos de Impacto Ambiental antes mesmo de sua apresentação em 2009.
Em 2007, o MPF moveu ação contra a Eletrobrás pelo fato de o EIA/RIMA ter sido iniciado sem Termo de Referência emitido pelo IBAMA. A ação ainda está aguardando julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2010, o MPF questionou a emissão da licença prévia pelo IBAMA por ter sido concedida com base em estudos de impacto ambiental imprecisos. “Apesar da realização das audiências públicas exigidas, as contribuições nelas arrecadadas foram completamente ignoradas e desprezadas”, alertou o procurador regional da República Renato Brill, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em um desdobramento deste processo, em agosto de 2014, o tribunal negou um recurso da Norte Energia contra uma decisão judicial que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina de Belo Monte.
O mais grave, no momento, é o descumprimento das condicionantes. De acordo com umlevantamento do Instituto Socioambiental (ISA), atualizado até abril de 2014, somente 15 condicionantes já haviam sido cumpridas – 19 condicionantes estavam em andamento, 14 não haviam sido atendidas. Das condicionantes 79% se referiam a compensações devidas aos povos indígenas na área de saneamento básico, equipamentos de saúde, fortalecimento da Funai e indenizações entre outras.
Um exemplo: a construção do hospital de Altamira, que consta das condicionantes, teria que estar concluída em junho deste ano, mas está atrasada desde abril. Outro: o apoio à Funai local deixou de ser feito há mais de um ano e meio, de acordo com o ISA.
A Justiça tem agido para fazer cumprir as condicionantes. Em abril deste ano, a Norte Energia foi obrigada a providenciar a proteção das Terras Indígenas impactadas pelo fluxo de migrantes atraídos pela obra para a região — atrasada em dois anos. Em março, o MPF também questionou o padrão das casas construídas pela Norte Energia, que estão em desacordo com condições mínimas de segurança e conforto (leia mais sobre o caso aqui).
Confira a lista de processos do Ministério Público Federal em relação a Belo Monte neste link.
Principais promessas
Rui Costa Pimenta (PCO): Restatização de todo o parque siderúrgico, sistema Telebrás, Eletrobrás, Vale e Petrobras. Que essas empresas sejam controladas pelos próprios trabalhadores.
Luciana Genro (PSOL): Reduzir drasticamente os cargos de confiança.
Marina Silva (PSB): Acabar com a corrupção da Petrobras, recuperar a Eletrobrás.
Zé Maria (PSTU): Não pagar a dívida do governo federal com os bancos.
Programa 17 – 25/09
Blefe!“A Petrobras ficava entre as 12 maiores empresas do mundo. Agora está na 120ª posição.”- Marina Silva
A Petrobras é a 77º empresa mais valiosa do mundo, segundo o ranking FT 500 survey, do jornal Financial Times.
Os dados mais recentes, divulgados em junho deste ano, se referem ao segundo trimestre de 2014 e se baseiam no valor de mercado das empresas. Desde março, a Petrobras subiu 13 posições, uma vez que ocupava o 90º lugar no três primeiros meses do ano. No entanto, sua posição caiu em relação ao ranking geral de 2013, quando era considerada a 49º empresa mais valiosa do mundo.
A Petrobras é a segunda maior empresa brasileira, atrás apenas da Ambev (59º). Outras empresas brasileiras no ranking são: Itaú Unibanco (111º), Vale (132º), Bradesco (155º), Cielo (342º), Banco do Brasil (346º), Banco do Brasil Seguridade (387º), Santander Brasil (457º), Itausa (482º).
A campanha de Marina Silva entrou em contato para retrucar a carta “Blefe”:
“A campanha da Marina se baseou na matéria do Financial Times, publicada pelo Estadão: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,petrobras-cai-de-12-para-120-em-ranking-de-maiores-empresas,180109e
A Pública mantém o Truco!Explicamos: A campanha de Marina Silva utilizou dados antigos da mesma fonte consultada pela Pública: o ranking do Financial Times, publicado no Estadão em 21 de março deste ano. Mas os dados mais recentes, como dissemos, são de junho e não de março como o leitor pode conferir no link acima. E colocam a Petrobras em 77o lugar no ranking.
Tá certo, mas peraí“O analfabetismo também caiu (queda de 8,5%) e houve uma grande redução do trabalho infantil (10,6%)”- Dilma Rousseff
Apesar de as porcentagens estarem corretas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, a taxa de analfabetismo representa 13,31 milhões de brasileiros analfabetos com 15 anos ou mais.
A taxa de alfabetização de 2013 se aproxima à de 2011, que equivalia a 8,6%. De 2011 a 2012, a taxa aumentou para 8,7% (de 12,9 milhões para 13,2 milhões de pessoas analfabetas, a partir de 15 anos ou mais).
Vale lembrar que uma das 20 metas do Plano Nacional da Educação é elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 – e erradicar o analfabetismo até 2024.
Em relação à taxa de trabalho infantil, a redução de 10,6% representa 400 mil crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos que saíram da situação de trabalho – que não considera os aprendizes. Isso quer dizer que em 2013 ainda haviam 3,1 milhões de brasileiros em situação de trabalho infantil.
O governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
A PNAD divulga resultados para cada Unidade da Federação (UF) e para nove Regiões Metropolitanas, a saber, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.
Principais promessas
Rui Costa Pimenta (PCO) - Estatizar o sistema financeiro e passar o controle para os trabalhadores bancários.
Eduardo Jorge (PV) - Legalizar o consumo da maconha.
Marina Silva (PSB) - Gerenciar a Petrobras sem influência política; Valorizar os técnicos e funcionários da Petrobras; Refazer o plano estratégico da Petrobras; Recuperar a estabilidade econômica do país; amparar os trabalhadores que estão na informalidade; rever o fator previdenciário.
Zé Maria (PSTU) - Criminalizar a homofobia, a transfobia e a lesbofobia; Garantir a aplicação da Lei Maria da Penha.
Levy Fidelix (PRTB) - Fazer auditoria da dívida pública.
Dilma (PT) – universalizar o acesso ao ensino infantil das crianças de 4 e 5 anos, para isso assumo o compromisso de até 2016 abrir mais 400 mil novas vagas para essas crianças. Além das 600 mil que já estamos garantindo. E liberar mais recursos para construção das creches para 0-3 anos, 600 mil, profunda reforma do ensino básico, ampliar Ciências Sem Fronteiras, o Fies, o Prouni e o Pronatec; para combater a corrupção formar parcerias estratégicas com Judiciário e Ministério Público e o Legistativo para que as punições sejam mais duras e processos ocorram mais rápidos.
Confira o que os candidatos já responderam ao Truco Popular:
Luciana Genro
Pergunta do leitor Bruno Garcia:
Na sexta-feira, dia 12/09, a candidata Luciana Genro concedeu entrevista de quase 1h aos jornalistas Fernando Canazian e Lígia Mesquita para o TV Folha. A entrevista foi uma verdadeira aula de política e economia. A TV Folha publicou a entrevista com a manchete "Luciana Genro Defende a Invasão de Imóveis para Moradia". Se eleita, que medidas o futuro governo do PSOL poderia tomar para que a população seja melhor informada e não manipulada?
Resposta da Candidata:
Bruno, obrigada pela pergunta. Temos feito campanha falando verdades e apontando soluções que nenhuma candidatura pode fazer. Conquistamos um largo reconhecimento da sociedade brasileira e isso foi conquistado contra a vontade dos grandes monopólios de comunicação. Nossas principais trincheiras são, além da campanha nas ruas, os debates, em que os canais de televisão são obrigados por lei a nos convidar, e a internet.
Sobre a manchete da TV Folha é simplesmente lamentável. Quem assiste a entrevista vê bem o que defendemos: a destinação de imóveis vazios, destinados à especulação imobiliária, para famílias que não tem teto.
Nosso país vive uma situação única nas grandes democracias. Quinze famílias controlam os meios de comunicação de massa, especialmente a televisão, que ainda é o grande meio de informação da maior parte da população brasileira.
Existem várias medidas que podem ser implementadas imediatamente, apenas cumprindo a lei já existente. A primeira é fazer cumprir a proibição de propriedade direta, ou por meio de parentes ou laranjas, de concessões de rádio e TV por políticos. Em todos os estados do Brasil, os políticos controlam um ou mais canais de televisão e de rádio. Nossa proposta é fazer uma verificação desses casos e cancelar as concessões.
Outra medida, já implementada em países inclusive do centro do capitalismo, portanto não se trata de uma medida socialista, é a proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação. A Rede Globo não é, e nunca foi, apenas um grupo de comunicação, mas sim um grupo de poder, para muitos o principal partido político brasileiro. A família Marinho, que está entre as mais ricas do Brasil e será atingida no dia que for regulamentado o Imposto sobre Grandes Fortunas, não permite uma cobertura minimamente isenta. Tomaram a decisão de escolher três candidatos, supostamente legitimados por pesquisas eleitorais altamente contestáveis. Além destas duas medidas, sintetizo outros pontos de nosso programa para democratização da comunicação, que você encontra detalhado no www.lucianagenro.com.br/programa/comunicacao.
Reservar espaços iguais para os sistemas público, privado e estatal no rádio e na TV e criar um sistema público gerido por um Conselho Nacional de Comunicação com participação da sociedade civil e independência de governos; Criar o Fundo de Comunicação Pública como principal ferramenta de um sistema de financiamento público independente dos governos para comunicação pública e comunitária; Fortalecer as emissoras comunitárias; Definir a internet como serviço fundamental, colocando a prestação do serviço em regime público para universalizar o acesso e estabelecer metas de qualidade; Elaboração de regulamentação do Marco Civil da Internet de maneira a garantir a neutralidade da rede e proteger a privacidade dos usuários de Internet; Garantia de cotas de produções nacional, regional e independente na TV e no rádio; Regulamentação do direito de resposta, incluindo direitos difusos e coletivos e Direito de antena.
Quero registrar meu agradecimento ao Intervozes, ao Fórum Nacional de Democratização da Comunicação e à Setorial de Comunicação do PSOL que ajudaram na consolidação do nosso programa para a área.
Mauro Iasi
Pergunta do leitor Rafael Miranda:
As candidaturas separadas dos partidos de esquerda PCB, PSTU, PCO e PSOL tem grande poder pedagógico mas pouco poder político. Não seria importante, em 2018, uma união (política e de ideias) dos partidos de esquerda para oferecer uma via democrática e socialista aos eleitores?
Resposta do candidato:
Não é de hoje que o PCB tem defendido uma unificação das esquerdas socialistas. Foi desta maneira que participamos ativamente da Frente de Esquerda em 2006, quando fui candidato a vice-governador na chapa de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e militamos pela construção coletiva de uma candidatura popular em 2010. Essa foi uma experiência muito rica.
Mas sempre afirmamos que a frente de esquerda não pode ser uma mera coligação eleitoral. O que nos une efetivamente é nossa participação nos movimentos sociais e populares que resistem aos ataques da burguesia contra os trabalhadores. Para além desta resistência, é preciso avançar na composição de um programa político comum que subsidie a formação de uma alternativa real de poder popular e socialista no Brasil. Na América Latina, a exemplo das experiências de frentes de esquerda no Uruguai e no Chile de 1970, essa unidade programática e eleitoral foi fruto de uma longa resistência diante do domínio dos partidos de direita. No caso do Brasil, vivemos um momento de derrota das esquerdas revolucionárias e socialistas, materializada pelo governo do PT, que optou pelo pacto social. É uma fragmentação da classe, expressa na sua representação política. Não é uma questão de má vontade.
Eleitoralmente nem sempre é possível marcharmos juntos, uma vez que uma construção política não pode ser feita em cima da hora, por conveniências eleitorais. Até porque estamos falando de partidos de esquerda que prezam por suas convicções e formulações. Existem diferenças programáticas entre nós, mas isso não quer dizer que, no futuro, não seja possível construir uma Frente Anticapitalista que tenha caráter permanente e que se expresse mesmo sob a forma de uma unidade orgânica. Temos certeza de que a unidade que existe entre nós nos principais pontos de combate à exploração capitalista, ao imperialismo, aos ataques aos direitos, à criminalização dos movimentos sociais e políticos, à violência policial, às discriminações e preconceitos, continuará se dando concretamente nas lutas dos trabalhadores e dos setores populares. As jornadas de junho e as lutas sociais ocorridas em 2013 exigiam que apresentássemos, nestas eleições, uma pauta de mudanças radicais e um claro questionamento à ordem burguesa, apontando claramente para o objetivo de construção do Poder Popular no rumo da revolução socialista. Por isso, o PCB acreditou ser necessário apresentar sua candidatura.
É preciso, por fim, esclarecer que, nos estados, o PCB lançou 14 candidaturas próprias a governador, mas participa de cinco coligações da frente de esquerda que inclui o PSOL e o PSTU: Marta Jane (PCB e PSTU), Goiás; Ailton Lopes (PSOL, PCB e PSTU), Ceará; Maklandel Aquino (PSOL e PCB), Piauí; Sônia Meire Azevedo de Jesus (PSOL, PCB e PSTU), Sergipe; Toninho (PSOL, PCB e PSTU), Distrito Federal.
Eduardo Jorge
Pergunta do leitor André Luiz Borges Pompeu na página do candidato:
Candidato, o que o senhor acha sobre a isenção fiscal das igrejas no Brasil?
Resposta:
Sou contra. O Programa Viver Bem, Viver Verde – Diretrizes do PV para o Brasil propõe uma reforma tributária que vai simplificar a vida de todos, a partir da proposta do Imposto Único Arrecadatório Federal, projeto de Marcos Cintra. A reforma tributária é para todos, inclusive para as igrejas.
Eymael
Pergunta do leitor Raoni Alcantara:
Quais seriam as funções do seu Ministério da Família? Ele iria suprir as necessidades de todos os tipos de famílias ou somente as da família 'tradicional'?
Resposta do candidato:
O Ministério da Família, a exemplo dos que já existem em países como o Canadá, é a porta de entrada para as questões ligadas estritamente a família, que hoje esta disperso por vários outros ministérios. Como formulador de políticas publicas que contemplem a família brasileira e as preserve enquanto a célula mater da sociedade. Se pensarmos que os educadores com suas demandas tem no Ministério da Educação um caminho, uma porta onde bater, a saúde, embora sucateada, tem seu ministério assim como a Industria e o comércio, o Turismo e outros segmentos da sociedade, veremos a importância da criação desse ministério. Muito embora termos como meta diminuir drasticamente o número de pastas ministeriais existentes, no momento 39, com certeza o Ministério da Família e o da segurança Publica, em nosso governo, serão criados.
Quanto a relação do modelo familiar que será atendido por esse ministério é certo que ele atenderá a todas as demandas de qualquer modalidade de instituição familiar existente.
Zé Maria
Pergunta da leitora Cláudia Fragoso:
"Zé Maria, em sua opinião, porque será que os jovens e trabalhadores que foram para as ruas em 2013 vão eleger políticos tradicionais para governar o país e, inclusive, para compôr o Congresso? O que falta para a insatisfação com a política praticada no país se manifestar nas urnas?"
O candidato respondeu em vídeo: http://goo.gl/DL4W7E
Fonte: Agência Pública
[Via BBA]
