Mapa ajuda a achar o menor preço de combustível no DF e no Brasil

Agora você pode escapar do alinhamento de preços dos postos. Ou pelo menos se revoltar contra ele. A ANP coleta toma semana uma amostra dos ...

Agora você pode escapar do alinhamento de preços dos postos. Ou pelo menos se revoltar contra ele.



A ANP coleta toma semana uma amostra dos preços praticados em alguns postos. O site Meu Combustível se vale dessa pesquisa para atualizar os dados sobre esses postos e exibí-los em um mashup muito bem feito, onde basta você colocar o endereço de sua região, exceto por mostrar alguns postos no lugar errado. Porém, ficou bem mais fácil identificar onde estão vendendo combustível mais em conta.

Uma olhada rápida no site da ANP, que qualquer um pode se dar o trabalho de conferir já que os dados são públicos, podemos ver que realmente há muito coisa errada em Brasília (onde já houve até uma CPI para investigar o chamado Cartel dos Combustíveis, em 2003).



O fato é que os postos compram o combustível por preços diferentes (quando informam o dado) e vendem por preços idênticos. Uma das saídas seria permitir a entrada dos grandes varejistas no mercado, mas...

A Lei Distrital Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, é de autoria do Executivo, à época comandado por Joaquim Roriz. Ela proíbe a instalação de postos de combustíveis em supermercados, teatros, cinemas, shopping centers, escolas e hospitais públicos. Foi aprovada com base no argumento de que postos não podem ficar perto de áreas onde há grande conglomerado de pessoas.

O relatório final da CPI dos Combustíveis, em 2003, no entanto, apontou que os donos de postos se mobilizaram para barrar os postos em supermercados, temendo a concorrência. Naquele mesmo ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, condenou o sindicato que representa os postos e as redes Gasol e Igrejinha por esse motivo e por formação de cartel.
Correio Braziliense


Forças ocultas nunca permitiram postos em supermercados de Brasília. Não dá para entender.
Ex-deputada distrital Eurides Brito (PMDB). Presidente da CPI dos Combustíveis em 2003


Em 2004, no DF, a Lei Complementar nº 294/2000 que proibiu a venda de gasolina em supermercados foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade para tentar derrubar um dos artigos dessa legislação. Em 2007, o Tribunal de Justiça do DF negou o pedido e manteve a legalidade da legislação. Mas os promotores recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei.

Essa lei atende muito mais ao interesse dos donos de postos que ao da sociedade.
Deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), que provocou o Ministério da Justiça a investigar o cartel na cidade.


Em 2009, o subprocurador da República Wagner de Castro deu parecer favorável ao recurso do Ministério Público. Em seu argumento, ele alegou que a proibição fere o interesse público e impede a livre concorrência de mercado. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça também se posicionou favoravelmente à liberação do comércio em hipermercados.



Para a lei ser declarada inconstitucional, falta apenas o relatório do ministro Celso de Mello, que pode decidir sozinho ou ainda submeter sua posição ao plenário do STF.

Posto de combustível tem terreno específico. Se os donos de supermercados quiserem comprar terreno, podem comprar. Mas posto em estacionamento de supermercado, eu sou contra.
Antônio Matias. Presidente da Rede Gasol


Quem olha o Plano Piloto acha até bonitinho ter um postinho no lugar certinho, tudo bem planejadinho. O que Lúcio Costa não poderia dar jeito é no fato de 90 dos 308 postos espalhados no DF pertencerem à Rede Gasol. Carrefour, Makro e o Grupo Pão de Açúcar já tentaram, sem sucesso, instalar postos nas lojas de Brasília. No Extra da Asa Norte, a estrutura está prontinha, à espera de decisão judicial.



O Grupo Pão de Açúcar tem 78 postos em nove estados brasileiros. O Carrefour possui 92 em 10 estados. No caso do Makro, são 28 unidades em todo o país. Em todas essas cidades, os motoristas têm acesso a preços mais baratos e ainda podem pagar com os cartões das redes, que chegam a dar prazos de mais de dois meses.

Ainda em 2009, a reportagem do Jornal Correio Braziliense apurou que no estado de São Paulo, por exemplo, o litro da gasolina pode chegar a R$ 2,95. Nos postos do Extra e do Carrefour da capital paulista, ele custa R$ 2,29.

Saiba o que foi a CPI dos Combustíveis:


A CPI dos Combustíveis foi instalada na Câmara Legislativa em abril de 2003. Em dezembro daquele ano, o relatório final comprovou a existência de um cartel nos postos de combustíveis do DF. Vinte e duas pessoas foram indiciadas. Por meio de laudos técnicos, investigações policiais, escutas telefônicas judicialmente autorizadas e depoimentos prestados à CPI, os parlamentares conseguiram provar que durante reuniões entre diretores e associados do Sinpetro-DF, os preços de mercado eram combinados.

O relatório final apontou que a Rede Gasol, a mais expressiva do mercado já naquela época, não somente influenciava na fixação dos preços da bomba, como fiscalizava a execução do acordo. Um funcionário da rede passava de posto em posto em um Fiat Fiorino para checar os preços cobrados.

O documento mostrou, ainda, que a Rede Gasol dominava o mercado graças a um contrato privilegiado para a venda de combustível e instalação de postos com a BR Distribuidora. Eurides Brito (PMDB) e Chico Vigilante (PT), presidente e relator da CPI, revelaram ter recebido ameaças de morte durante as investigações.
Fonte: Correio Braziliense

Fonte:
Novo aumento do combustível a caminho - CB
Restrição a supermercado é ilegal - CB
Cade defende postos de combustível em supermercados - CB
Vigilante denuncia volta da máfia dos combustíveis - CLDF
ANP
MeuCombustível

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