Congressistas e funcionários tinham acesso a centenas de pastas com filmes, músicas e jogos. Entre as obras estavam Ensaio sobre a cegueira,...
Congressistas e funcionários tinham acesso a centenas de pastas com filmes, músicas e jogos. Entre as obras estavam Ensaio sobre a cegueira, dirigida por Fernando Meirelles, e documentários do Discovery Channel.
Isso está se tornando cada vez mais comum em redes corporativas. Um servidor com filmes, e-books e músicas piratas, quando não há material pornográfico, para ser compartilhado pelo usuários dessa intranet.
Mas não há lugar mais emblemático para haver um serviço desse tipo do que o Senado da República. Não por haver lá pessoas melhores que os demais cidadãos do país. Longe disso. Mas, por ser a casa legislativa o local por onde tramitam as normas que buscam restringir e limitar cada vez mais este tipo de atividade. Além disso, tais práticas ilegais estão sendo promovidas com dinheiro proveniente do erário.
Será que esta cultura favoreceria a flexibilização das leis que protegem o direito autoral?
É fato também que muitos servidores da casa não estavam a par do "privilégio" que foi devidamente esclarecido pela matéria "Senado dribla direito autoral via internet" do site Congresso em Foco:
"Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros locais”, seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede Microsoft Windows” levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a denominação “Senado”, guarda centenas de pastas com diversos arquivos nos quais estão gravadas obras audiovisuais.
Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos duas pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso livre a 6,4 gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos de artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab e Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferece uma versão do internacionalmente celebrado jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de filmes da pasta KRATZL.
A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em 30,6 gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As produções registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como Homem de ferro, Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira Meu nome não é Johnny."
Após a denúncia, a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) retirou do ar os milhares de arquivos de obras baixadas sem permissão de artistas e criadores de jogos eletrônicos.
Deomar Rosado, diretor-adjunto do Prodasen, relatou ao Congresso em Foco que a Polícia Legislativa do Senado será acionada para investigar o caso, uma vez que “bens públicos foram usados de forma indevida”.
Mudança na legislação
Em audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a revisão da legislação de direitos autorais. Contudo, nenhuma proposta concreta foi apresentada pela comissão.
Otávio Leite, deputado pelo PSDB do Rio de Janeiro, possui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais. A PEC se apresenta como “um brado em defesa da cultura nacional, (...) diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, Otávio Leite condenou a prática do Senado. “Qualquer esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve recolher os direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, ressalvando que materiais de domínio público ficam fora da exigência. “Isso tem que ser visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir isso.”
Saiba mais:
Senado dribla direito autoral via internet - Congresso em foco
Senado investiga violação de direito autoral - Congresso em foco
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Isso está se tornando cada vez mais comum em redes corporativas. Um servidor com filmes, e-books e músicas piratas, quando não há material pornográfico, para ser compartilhado pelo usuários dessa intranet.
Mas não há lugar mais emblemático para haver um serviço desse tipo do que o Senado da República. Não por haver lá pessoas melhores que os demais cidadãos do país. Longe disso. Mas, por ser a casa legislativa o local por onde tramitam as normas que buscam restringir e limitar cada vez mais este tipo de atividade. Além disso, tais práticas ilegais estão sendo promovidas com dinheiro proveniente do erário.
Será que esta cultura favoreceria a flexibilização das leis que protegem o direito autoral?
É fato também que muitos servidores da casa não estavam a par do "privilégio" que foi devidamente esclarecido pela matéria "Senado dribla direito autoral via internet" do site Congresso em Foco:
"Os passos para se chegar ao espaço de entretenimento virtual estão escondidos no ícone “Meus locais de rede”. Um clique em “Outros locais”, seguido de outro em “Toda a rede” e mais um em “Rede Microsoft Windows” levam ao endereço de 13 servidores. Um deles, sob a denominação “Senado”, guarda centenas de pastas com diversos arquivos nos quais estão gravadas obras audiovisuais.
Músicas, filmes e jogos de computador ficam guardados em pelo menos duas pastas, "Md0066” e “Md0067”. Na primeira, o usuário tem acesso livre a 6,4 gigabytes (gb) de música, dispostos em 51 pastas secundárias com discos de artistas variados – da cantora pop Nelly Furtado à banda de heavy-metal Megadeth, passando pelo rock do Pink Floyd e cantores como Rogério Skylab e Beto Barbosa. Além disso, a Md0066 ainda oferece uma versão do internacionalmente celebrado jogo eletrônico Warcraft, e mais 32,5gb de filmes da pasta KRATZL.
A pasta Md0067 tem 45,8gb em material gravado, e registra nas pastas secundárias dezenas de arquivos de filmes, dos clássicos aos atuais, em 30,6 gb, mais 22 outros filmes em 15,2gb arquivos livres. As produções registradas nas pastas vão do clássico infantil A menina e o porquinho ao cult Ensaio sobre a cegueira, além de hollywoodianos como Homem de ferro, Gran Torino e Carga explosiva e a produção brasileira Meu nome não é Johnny."
Os softwares não são para uso dentro de uma repartição pública, no ambiente de trabalho. A rede interna não existe para isso.
Carlos Mathias de Souza. Professor de direito da UnB e especialista em direito autoral
Após a denúncia, a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) retirou do ar os milhares de arquivos de obras baixadas sem permissão de artistas e criadores de jogos eletrônicos.
Deomar Rosado, diretor-adjunto do Prodasen, relatou ao Congresso em Foco que a Polícia Legislativa do Senado será acionada para investigar o caso, uma vez que “bens públicos foram usados de forma indevida”.
Mudança na legislação
Em audiência pública realizada em maio de 2008 na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, parlamentares defenderam a revisão da legislação de direitos autorais. Contudo, nenhuma proposta concreta foi apresentada pela comissão.
Otávio Leite, deputado pelo PSDB do Rio de Janeiro, possui uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui isenção fiscal para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais. A PEC se apresenta como “um brado em defesa da cultura nacional, (...) diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”.
Em entrevista ao site Congresso em Foco, Otávio Leite condenou a prática do Senado. “Qualquer esfera pública ou privada que utiliza obras culturais deve recolher os direitos autorais de terceiros”, resumiu o deputado, ressalvando que materiais de domínio público ficam fora da exigência. “Isso tem que ser visto. A Mesa Diretora [do Senado] tem que corrigir isso.”
Saiba mais:
Senado dribla direito autoral via internet - Congresso em foco
Senado investiga violação de direito autoral - Congresso em foco
Receita Federal destruirá mais de 1300 ton de produtos pirata - Correio do Estado
