Aprenda como fazer um Habeas Corpus (HC). Nem precisa de advogado. O STF explica ao cidadão comum, através do Youtube, como entrar com um pe...
Aprenda como fazer um Habeas Corpus (HC). Nem precisa de advogado.
O STF explica ao cidadão comum, através do Youtube, como entrar com um pedido de HC:
O tutorial é ministrado pelo professor de Direito Penal Carlos Alberto Zacharias Toron da PUC-SP.
Toron mostra como escrever o pedido, em quais casos pode ser empregado e as exceções constitucionais do STF e do STJ para concessão do documento. Ele lembra ainda que qualquer cidadão pode fazer um habeas corpus, sem necessitar de um advogado.
O STF explica ao cidadão comum, através do Youtube, como entrar com um pedido de HC:
O tutorial é ministrado pelo professor de Direito Penal Carlos Alberto Zacharias Toron da PUC-SP.
Toron mostra como escrever o pedido, em quais casos pode ser empregado e as exceções constitucionais do STF e do STJ para concessão do documento. Ele lembra ainda que qualquer cidadão pode fazer um habeas corpus, sem necessitar de um advogado.